Você sabia que o INSS faz o pagamento de um benefício mensal para dependentes do segurado que foi preso? Dessa forma, é importante saber sobre auxílio reclusão valores, o que é e como ele funciona.
Se informar mais sobre auxílio reclusão valores, o que é e como ele funciona é fundamental, afinal, a família de quem foi detido tem o direito de receber um auxílio mensal para que não fiquem desamparados sem ajuda financeira.
Para saber mais sobre auxílio reclusão valores, o que é e como esse benefício funciona, se atente às informações disponíveis neste artigo.
Afinal, o que é auxílio reclusão?
Em primeiro lugar, criado durante o ano de 1960, o auxílio reclusão é um benefício financeiro mensal disponibilizado para famílias de pessoas de baixa renda que possuem algum familiar preso.
Esse dinheiro vai direto para os dependentes do preso, o segurado não possui acesso a esse valor, apenas sua família.
Os dependentes terão acesso a esse dinheiro enquanto o segurado estiver pagando a pena, ou seja, assim que ele for liberado esse benefício irá acabar.
Isso ocorre porque não tem como o segurado preso receber esse benefício, e nem enviar dinheiro para a família poder ter uma qualidade de vida.
Dessa forma, o auxílio reclusão serve para dar um auxílio a família do detento, para que não passem por necessidades
Afinal, é fundamental que eles tenham alimento na mesa e todas as necessidades básicas supridas.
Isso principalmente se o detento fosse o único indivíduo que contribuia com uma renda na família.
Como o auxílio reclusão funciona? – Auxílio reclusão valores
Primeiramente, o auxílio reclusão pode ser requisitado a partir do momento que o segurado for preso.
Todavia, o ideal é que esse pedido seja feito o quanto antes, porque isso irá refletir na data de início do benefício (DIB).
Dessa maneira, se o indivíduo solicitar esse benefício dentro de 90 dias após a prisão do segurado.
Assim, ele terá direito a receber esse auxílio a partir do dia em que o segurado for levado preso, ou seja, ele terá direito ao pagamento retroativo.
Entretanto, vale dizer que esse prazo muda para os filhos menores de 16 anos, e pode se estender até 180 dias.
Isso acontece porque os menores de idade podem demorar mais tempo para ficar sabendo da prisão do segurado.
Porém, é importante que o pedido seja feito assim que o segurado for preso, para os dependentes conseguirem o valor desde o início.
O tempo de duração desse benefício pode variar de acordo com alguns fatores importantes que veremos em breve.
Quem tem direito a receber o auxílio reclusão?
Da mesma maneira que acontece na pensão por morte, por exemplo, as famílias que possuem acesso ao auxílio reclusão são chamadas de dependentes.
Conforme falamos anteriormente, essas pessoas precisam depender financeiramente do segurado preso, para que consigam o acesso ao benefício.
Se não fosse por isso, o auxílio reclusão serviria como um valor adicional para que o dependente consiga se manter.
Dessa maneira, o dependente pode juntar dinheiro mesmo ganhando pouco.
Classe 1: Cônjuges, companheiros e filhos ou equiparados
A princípio, na primeira classe se encontram o cônjuge/companheiro e filhos ou equiparados do segurado.
Ou seja, dependentes que não precisam comprovar para o INSS e que eram dependentes economicamente do segurado, assim, pois a dependência é presumida.
É necessário apenas comprovar o grau do vínculo mantido com o segurado, dessa forma, sendo necessário que o cônjuge ou companheiro faça a apresentação da certidão de nascimento.
Ou união estável, ou então algum documento que comprove essa união, e o filho apresentar a certidão de nascimento.
Entretanto, em relação aos filhos ou equiparados, esse benefício é válido quando ele é menor de 21 anos, e não é emancipado.
Ou quando possui alguma doença seja física o mental, o individuo terá direito ao benefício sem uma idade limite.
Classe 2: Pais do segurado – Auxílio reclusão valores
Na segunda classe encontram-se os pais do segurado detido, dessa forma, na ausência dos dependentes da classe 1, eles possuem direito ao pagamento do auxílio reclusão.
Porém, diferentemente do cônjuge/companheiro e filhos ou equiparados, os pais do segurado precisam comprovar dependência econômica.
Classe 3: Irmãos – Auxílio reclusão valores
Na ausência dos dependentes referentes a classe 1 e 2, os irmãos que se encontram na classe 3 serão os beneficiários do auxílio reclusão.
Dessa maneira, assim como no caso dos pais, os irmãos do segurado também precisam comprovar que dependiam do segurado para poder se sustentar.
Além disso, o irmão assim como o filho do segurado precisa ter menos de 21 anos e não ser emancipado.
Ou então ter alguma doença física ou mental.
Auxílio reclusão valores
O auxílio reclusão sempre será referente ao valor do salário mínimo vigente ao ano do recebimento, que no ano de 2023 é de 1.302 reais.
Valor por filho
A princípio, para cada dependente do segurado que receberá o benefício, o valor do auxílio será igual.
Ou seja, dessa forma o valor de R$1.302,00 (mil trezentos e doi reais).
Por exemplo, quando o segurado tiver 3 filhos como dependentes de baixa renda, cada um deles terá direito a R$434,00 reais.
Como fica o auxílio reclusão depois da soltura do segurado?
Após a soltura do preso, ou no fim da pena do segurado titular do auxílio reclusão, o benefício será suspenso.
Além disso, o segurado poderá ser suspenso também por outros motivos, como por exemplo:
- Caso o detento escape da prisão antes de terminar de cumprir sua pena.
- Com a morte do dependente ou então do segurado.
- Quando o filho ou equiparado do segurado completar 21 anos de idade, exceto se for inválido ou então possuir algum tipo de benefício.
Conclusão
Por fim, o auxílio reclusão como explicamos no decorrer deste artigo é um benefício do INSS oferecido para a família de presidiários como uma fonte de renda.
Dessa forma, é necessário que a família siga alguns requisitos para assim poder ter direito a receber esse valor para ajudar a família a ter uma qualidade de vida no período em que o segurado ficar detido.
