Conhecer quais são os documentos necessários para sacar o FGTS e como que funciona esse processo de retirada é bem importante em alguns momentos da vida, ainda mais se tem carteira assinada em algum emprego.
Isso sem contar que não é só os documentos necessários para sacar o FGTS que importa, mas também e como fazer cada um dos passos para pegar esse dinheiro depois que é mandado embora ou em outras situações especificas.
Sendo assim, ainda nesse artigo, saiba quais os documentos necessários para sacar o FGTS, como funciona essa retirada, quem tem direito ao benefício, se é só para quem foi mandado embora do trabalho entre outras opções. Confira!
Quais os documentos necessários para sacar o FGTS?
Afinal, quais são os principais documentos necessários para sacar o FGTS e em quais locais será necessário cada um deles? Antes de mais nada, é muito importante que saiba quais são os documentos necessários para sacar o FGTS para não esquecer de nada durante a transação, como por exemplo:
1 – Casos de Demissão Sem Justa Causa
Em primeiro lugar da lista de documentos necessários para sacar o FGTS temos as opções de quando existe demissão sem justa causa, onde o funcionário recebe todos seus direitos. Esses documentos são:
- CT ou outro documento que mostre o vínculo com a empresa;
- Documento de identificação da pessoa;
- Cartão do Cidadão, ou n° de inscrição PIS/PASEP;
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) que é homologado pelo órgão competente, quando o vínculo for maior que um ano;
- Leve também o documento habilitado para a retirada do FGTS passa a ser a Carteira de Trabalho com baixa no contrato.
2 – Término de Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
Por outro lado, mais uma opção dos documentos necessários para sacar o FGTS é para quando se encerra um contrato que tinha prazo indeterminado, que são:
- Documento de identificação da pessoa que seja oficial;
- Carteira de Trabalho;
- N° do PIS/PASEP/NIS ou NIT;
- Contrato por prazo determinado e prorrogação caso tenha algum;
- Apresentação da CTPS Original e xérox do documento e do contrato de trabalho;
- TRCT, TQRCT/THRCT;
- Atas da assembleia geral ou do Conselho de Administração com a eleição, possíveis reconduções e o término do mandato, todos com registros no Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou na Junta Comercial;
- Estatutos das atas com datas de emissão, nomeação e afastamento, ou ato próprio da autoridade competente quando se referir de diretor não empregado.
3 – Suspensão de Trabalho Independente – Documentos necessários para sacar o FGTS
Primordialmente, trabalhadores que tiveram seu contrato de trabalho suspenso por 90 dias ou mais também tem direito a pedir esse beneficio e por isso é muito importante que saiba quais os documentos necessários para sacar o FGTS para esse modelo, veja a seguir:
- Documentação de identificação oficial com foto;
- N° do PIS ou NIS;
- Documento da empresa avisando a suspensão total do trabalho independente.
4 – Aposentadoria
Nesse caso, é necessário que saiba quais são os documentos necessários para sacar o FGTS para que consiga seguir com sua aposentadoria, e lá na frente fazer um empréstimo para viajar pagando poucos juros, como:
- Carteira de Trabalho ou documento que comprove que você trabalhava em determinada empresa;
- Documento para identificar o cidadão;
- Cartão do Cidadão, numeração da inscrição PIS/PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual juntamente com o INSS para aquele que não é cadastrado no PIS/PASEP;
- Documentos necessários para sacar o FGTS fornecido pelo INSS que comprove a aposentadoria;
- TRCT, TQRCT ou THRCT juntamente quando legalmente exigido.
5 – Falecimento
Infelizmente, é necessário que saiba também quais os documentos necessários para sacar o FGTS em questões de falecimento, já que é uma coisa natural da vida e não sabemos quando acontecerá. Nesse caso, separe:
- Documento de identificação da pessoa responsável por retirar o valor;
- N° de inscrição PIS/PASEP/NIS do falecido;
- Carteira de Trabalho;
- Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição quando for referente a diretor não registrado;
- Declaração de dependentes que receberão a pensão fornecida pelo INSS, ou alvará judicial mostrando quais são os sucessores do trabalhador que morreu;
- Certidão de Nascimento ou CPF dos dependentes menores de idade, para que abra uma caderneta de poupança para eles.
6 – Comprar a casa própria – Documentos para sacar o FGTS
Você sabia disso? Pois bem, conhecer mais sobre os documentos necessários para sacar o FGTS é bom também para quem pretende comprar sua casa própria. Isso porque, nesse sentido, a relação de documentos para a compra da casa própria pedida pela Caixa.
Tudo de acordo com o que ela julgar necessário para aquela conquista. Assim, para que isso aconteça, é bom cumprir determinados pré-requisitos antes, como:
- Primeiramente, é necessário que o trabalhador tenha 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando-se todos os períodos trabalhados. Isso significa, caso seja mandado embora em algum emprego, esse tempo não contará;
- A pessoa que busca sobre os documentos necessários para sacar o FGTS para comprar sua casa, saiba que não poderá ter outro financiamento em seu nome. Sendo necessário comprovar que não tem;
- Também não ser proprietário, possível comprador, ter ou cessionário de outro imóvel residencial concluído ou em construção no mesmo lugar que mora onde exerça sua ocupação principal.
7 – Pessoas com Mais ou Igual a 70 anos
Entretanto, nesse caso, a pessoas com 70 anos ou mais e que ainda estejam trabalhando também tem o direito e a necessidade, em muitas vezes, de retirar o valor do FGTS. Sendo assim, para isso, basta apresentar alguns documentos:
- Documento de identificação que seja oficial;
- CT original;
- Número do PIS/PASEP ou NIS.
Conclusão
Por fim, depois de conhecer os documentos para sacar o FGTS de 7 possibilidades disponíveis para a retirada desse valor, por onde fazer todo esse processo? Existem muitas maneiras, porém as principais são presencialmente ou pelo app (Android e iOS).
Escolha algumas das opções, separe seus documentos e retire seu dinheiro com mais facilidade e tranquilidade, sem tantas burocracias já que terá tudo organizado sem esquecer nada de ultima hora!
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